20 de maio de 2010

Entidades exigem a proibição de termômetros de mercúrio

Pesquisa internacional revela que 83% dos hospitais e consultórios pesquisados no Brasil ainda usam termômetros de mercúrio;

Por Gustavo Mehl
Documento entregue à ANVISA propõe criação de programa de substituição e subsídio à produção de termômetros não-tóxicos

Uma petição que solicita a proibição da fabricação e do uso de termômetros de mercúrio no Brasil foi entregue hoje (quarta-feira, 19) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgão ligado ao Ministério da Saúde que é responsável pela fiscalização de produtos e serviços médico-hospitalares. O documento – assinado por cerca de 50 redes, organizações e personalidades da sociedade civil que trabalham na área de saúde e naproteção ao meio-ambiente assinam – propõe a criação de um programa de substituição dos termômetros em uso através de uma campanha pública de conscientização e do subsídio à produção de termômetros não-tóxicos.

As entidades se basearam nos resultados de uma pesquisa internacional por amostragem que revelou que 83% dos hospitais e consultórios pesquisados no Brasil ainda utilizam termômetros de mercúrio, a despeito da disponibilidade de produtos alternativos e do conhecimento dos profissionais de saúde sobre a toxicidade do material e de seus riscos à saúde.

Alternativas estão disponíveis no mercado, mas preços impedem popularização

Financiada pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha e realizado por ONGs internacionais com participação da brasileira APROMAC (Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte), o estudo ouviu consumidores, comerciantes e profissionais de saúde de oito países em desenvolvimento de Ásia, África, América Latina e Europa para traçar um levantamento preliminar sobre produtos que contém mercúrio. Além de termômetros, foram pesquisados medidores de pressão, materiais odontológicos, cremes dermatológicos e pilhas comuns.

No Brasil, a pesquisa revelou que todos os profissionais de saúde entrevistados sabiam dos riscos à saúde causados pelo mercúrio e que 88% não viam diferença de precisão entre os dois tipos de termômetro. A diferença de preço, no entanto, é o que dificulta a adoção de aparelhos não-tóxicos, conclui o estudo. Na maior parte dos locais de venda pesquisados, os termômetros alternativos custavam mais que o dobro que os que continham mercúrio. Os produtos mais caros chegam a custar o triplo do preço médio de um aparelho com a substância tóxica.

“É fundamental que o Estado institua medidas que proporcionem a popularização dos aparelhos não-tóxicos”, afirma Zuleica Nycz, da APROMAC, que está coordenando no Brasil a campanha internacional A vida sem mercúrio: para os bebês, para você e para mim, organizada pela rede de ONGs internacionais IPEN (Rede Internacional de Eliminação de Poluentes Orgânicos Persistentes). “A intenção é trabalhar para a conscientização de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e do setor privado sobre os riscos da exposição ao mercúrio e da necessidade de políticas voltadas para esse tema”, explica.

Conscientização popular depende de políticas públicas
A pesquisa afirma que o conhecimento sobre o mercúrio tem relação direta com o fortalecimento das políticas de orientação de seu uso. “Em países onde existem restrições ao conteúdo de mercúrio em produtos (...), os cidadãos e comerciantes mostraram que estavam, em geral, mais conscientes da ameaça do mercúrio (…) na hora da compra”, diz o texto da pesquisa, que cita em seguida o uso de selos e certificações governamentais impressos em rótulos de produtos, a exemplos do que acontece em cigarros no Brasil. “Trata-se de uma observação que reafirma a necessidade de participação do Estado no controle de produtos tóxicos como o mercúrio”, afirma Zuleica Nycz. “Não podemos aceitar a presença de um metal tóxico nos hospitais e domicílios. A União Europeia já baniu os termômetros de mercúrio. Países como Argentina, Índia e Filipinas já têm programas eficientes de controle de produtos com mercúrio”, completa.

Em junho, Brasil participa de negociação para um tratado internacional sobre mercúrio
O mercúrio é tóxico para os seres humanos. Embriões, fetos, bebês e crianças são particularmente vulneráveis. Vários estudos mostram que a exposição à substância afeta o desenvolvimento cerebral e prejudica o sistema nervoso, diminuindo as capacidades de pensamento, memória, atenção e outras habilidades cognitivas. Os países da ONU já decidiram que medidas globais obrigatórias devem ser tomadas para eliminar o uso de mercúrio e reduzir suas emissões. Entre os dias 7 e 11 de junho, o Brasil participará da primeira reunião de negociação internacional sobre um tratado de mercúrio, que será realizada na Suécia.

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