19 de novembro de 2010

Mecanismo contra tortura seleciona candidatos

Vai até a próxima quarta-feira (24/11) o período de inscrição dos candidatos a trabalhar como membros no futuro Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Rio de Janeiro. A eleição será em 9/12. Com o recém-criado Comitê voltado para o mesmo propósito, com base em lei de Marcelo Freixo, o Mecanismo terá a missão operacional de monitorar cadeias, unidades socio-educativas e manicômios. Hoje essa fiscalização é bastante precária e a tortura, prática sistemática. Mas o novo órgão, vinculado ao Legislativo, já nasce com autonomia garantida. Seus membros poderão entrar nas unidades a qualquer hora e sem autorização prévia de ninguém do Executivo. Para garantir a sua atuação independente, terão ainda estabilidade garantida e salário de R$ 4.700 brutos.
Leia mais em http://www.marcelofreixo.com.br/site/noticias_do.php?codigo=108

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